O que é RQE e por que o cirurgião plástico precisa ter?

RQE é o Registro de Qualificação de Especialista, uma anotação feita pelo Conselho Regional de Medicina no cadastro do médico que comprovou formação em uma especialidade. Só quem tem RQE em Cirurgia Plástica pode se apresentar como cirurgião plástico, segundo a Resolução CFM 2.336/2023, que regula a publicidade médica. Qualquer médico pode fazer uma cirurgia por lei, mas só o especialista registrado pode anunciar que é especialista.

Como o médico consegue o RQE

Há dois caminhos. O primeiro é a residência médica em Cirurgia Plástica, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica, que exige dois anos de cirurgia geral e três de cirurgia plástica. O segundo é o título de especialista concedido pela SBCP, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, em convênio com a Associação Médica Brasileira, após prova e comprovação de treinamento em serviço credenciado.

Com o certificado em mãos, o médico pede ao CRM do seu estado o registro da especialidade. O número do RQE é diferente do número do CRM: o CRM identifica o médico, o RQE identifica a especialidade reconhecida. Um médico pode ter mais de um RQE, se tiver mais de uma especialidade registrada.

Por que isso importa para quem vai operar

A Resolução CFM 2.336/2023 obriga o médico a informar o CRM e, se anunciar especialidade, o número do RQE em qualquer material de divulgação, incluindo redes sociais e site. Quem não tem RQE e divulga pós-graduação ou curso na área precisa usar a expressão "não especialista". A norma também proíbe prometer resultado, usar a palavra "garantia" e se dizer o único ou o mais qualificado.

Na prática, a regra funciona como um filtro. Cursos de fim de semana e pós-graduações sem residência não dão RQE. Quando alguém se apresenta como "especialista em estética" ou "cirurgião estético" sem RQE em Cirurgia Plástica, isso costuma indicar que a formação não é a reconhecida pelo CFM. O risco não é só de propaganda: a formação em cirurgia plástica inclui anos de treinamento em complicações, anestesia e cuidados hospitalares.

Como conferir

A busca de médicos do portal do CFM mostra, pelo nome ou pelo número do CRM, a situação da inscrição e as especialidades registradas. O site da SBCP mantém a lista de membros, que já passaram por essa comprovação. Na consulta, pergunte o número do RQE sem constrangimento: o médico que tem o registro responde na hora.

Os guias de procedimento do portal terminam sempre com a mesma orientação: a indicação depende de avaliação presencial com cirurgião plástico com RQE, e a lista de perguntas para fazer na consulta começa por ele.