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Segurança e regras Brasil

Pode fazer lipoaspiração com 16 anos?

Não existe lei que fixe idade mínima, mas menor de 18 só opera com autorização dos responsáveis e indicação médica. A orientação dos cirurgiões plásticos é esperar o fim do crescimento e tratar a lipo em adolescente como exceção.

Redação Estética e Cirurgia Plástica 2 min de leitura

Pode, em situações raras. Nenhuma lei ou resolução do CFM, o Conselho Federal de Medicina, fixa idade mínima para lipoaspiração. Quem tem menos de 18 anos só pode operar com autorização dos pais ou responsáveis e com indicação médica justificada. A orientação de cirurgiões plásticos é esperar o fim do crescimento, por volta dos 17 ou 18 anos, e tratar a lipo em adolescente como exceção, não como regra.

O que as normas dizem

A Resolução CFM 1.711/2003, que define os parâmetros de segurança da lipoaspiração no Brasil, trata de limites de volume e de ambiente cirúrgico, não de idade. Ela fixa que o volume aspirado não deve passar de 7% do peso corporal na técnica infiltrativa, nem de 40% da superfície do corpo, e exige ambiente hospitalar com anestesista. Essas regras valem para qualquer paciente, adulto ou adolescente.

Para menores, vale o Estatuto da Criança e do Adolescente: os responsáveis assinam o consentimento e acompanham todas as etapas. O cirurgião precisa registrar no prontuário a indicação, e o próprio adolescente deve entender e concordar com o procedimento. A SBCP, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, não publica idade mínima fixa, mas seus dirigentes, em manifestações públicas, orientam que cirurgias puramente estéticas esperem o amadurecimento físico e emocional.

Por que a orientação é esperar

Aos 16 anos o corpo ainda muda. A distribuição de gordura, o peso e as proporções se ajustam até o fim da adolescência, e uma lipo feita antes disso pode perder sentido em dois ou três anos. Lipoaspiração não trata obesidade nem sobrepeso: ela remove gordura localizada em quem já está perto do peso adequado. Em adolescente com excesso de peso, o caminho é acompanhamento clínico, alimentação e atividade física.

Há exceções que a literatura médica reconhece. Lipodistrofias, deformidades localizadas e a ginecomastia em meninos, em que a lipo entra como parte da cirurgia, podem ter indicação antes dos 18 anos. Nesses casos, a decisão costuma envolver pediatra ou endocrinologista, além do cirurgião plástico.

Se a pergunta é sobre um adolescente da família, o primeiro passo é uma consulta com cirurgião plástico com RQE, o Registro de Qualificação de Especialista, que vai avaliar peso, maturidade e motivação. O guia de lipoaspiração do portal explica a indicação, a cirurgia e a recuperação semana a semana.

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Redação Estética e Cirurgia Plástica

Matéria produzida pela redação do portal a partir de fontes públicas (SBCP, CFM, ANVISA, ISAPS, imprensa), listadas no fim do texto. Não substitui consulta com cirurgião plástico. Política editorial · Como produzimos.

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